Denúncia de irregularidades anula eleição para conselheiros tutelares em Timbiras

CONSELHO TUTELAR DE TIMBIRAS

A eleição para os membros do Conselho Tutelar de Timbiras foi anulada a pedido da candidata Maria Roseana Seles dos Santos e acolhido com unanimidade pela Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente. Os votos já registrados foram incinerados e deverá haver nova votação dia 03 de novembro.

As eleições foram realizadas, neste domingo (06) em quase todo o estado e a votação ocorreu das 8h às 17h.

Os conselheiros tutelares eleitos (cinco titulares e cinco suplentes em cada área) serão empossados em janeiro de 2020 e cumprirão mandato de quatro anos, conforme a Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-IJ), deu suporte aos membros e servidores que trabalharam na eleição, fiscalizando o desenrolar das eleições.

De acordo com o coordenador do CAOP-IJ, promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto, “o trabalho foi pensado para dar suporte a todos os promotores de justiça e servidores que fiscalizaram as eleições neste domingo, assim como para a população. Foi, inclusive, elaborado um material com as principais dúvidas sobre o processo e o telefone da Ouvidoria do MPMA foi disponibilizado para o registro de denúncias”.

Na manhã deste domingo, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, visitou o CAOP-IJ e destacou o trabalho realizado. “A eleição para conselheiros tutelares é muito importante, é fundamental que a população participe e vote.  O objetivo do MPMA é garantir a lisura. Estamos vigilantes para que nenhuma irregularidade aconteça”.

A votação foi realizadas em quase todos os municípios maranhenses, com exceção de São Luís e São José de Ribamar. Na capital, as inscrições de candidatos vão desta segunda (07) até sexta-feira (11) outubro e em São José de Ribamar, as eleições ocorrerão no dia 27 de outubro.

Dados – Alguns municípios já divulgaram os resultados. Em Guimarães, foram registrados 1.485 votantes, sendo 1.474 votos válidos, dois votos em branco e 12 votos nulos.

Em Timon, 9.812 pessoas comparecem aos locais de votação. Foram registradas 94.511 abstenções. No município de Açailândia, foram registrados 9.422 votos e 60.475 abstenções. Em Arame, foram registrados 3.593 votos, sendo 19 em branco, 9 nulos.

Em São Francisco do Maranhão, foram registrados 1.257 votos válidos.  Em Paraibano, o número de votos válidos chegou a 8.323. Em Icatu foram registrados 15.375 votos válidos, e em Axixá o total foi de 3.337 votos.

Conselho Tutelar – Os conselhos tutelares são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes por parte da família, da comunidade em geral e do Poder Público. Têm competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.

Cada Conselho Tutelar é composto por cinco conselheiros, escolhidos pela população local para o mandato de quatro anos. O processo de escolha é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização do Ministério Público estadual.

(Com informações do MP e imagem da TV Mirante)